Nottingham Guardian - Assembleia da ONU cria órgão para 'esclarecer' destino de desaparecidos na Síria

Assembleia da ONU cria órgão para 'esclarecer' destino de desaparecidos na Síria
Assembleia da ONU cria órgão para 'esclarecer' destino de desaparecidos na Síria / foto: Kevin Hagen - GETTY IMAGES NORTH AMERICA/AFP

Assembleia da ONU cria órgão para 'esclarecer' destino de desaparecidos na Síria

A Assembleia Geral da ONU criou, nesta quinta-feira (29), uma "instituição independente" para "esclarecer" o destino de milhares de pessoas desaparecidas durante o conflito interno na Síria, um pedido reiterado das famílias e de grupos de defesa dos direitos humanos.

Tamanho do texto:

Segundo organizações não governamentais, cerca de 100.000 pessoas desapareceram desde o início da revolta popular no país árabe, em 2011, vítimas da repressão do Estado ou sequestradas pelas facções em conflito com o regime.

A Síria, por sua vez, rejeitou a criação desse mecanismo para investigar os desaparecimentos por considerar que o mesmo representa uma intromissão em seus assuntos internos.

Nos "cerca de 12 anos de conflito e de violência" na Síria, "foram realizados poucos avanços para aliviar o sofrimento das famílias" dos desaparecidos, diz a resolução adotada por 83 votos a favor, 11 contra e 62 abstenções.

Os Estados-membros decidiram estabelecer "sob a égide das Nações Unidas, a instituição independente sobre as pessoas desaparecidas da República Árabe da Síria, para esclarecer o destino e o paradeiro de todas as pessoas desaparecidas" no país, diz a resolução.

O texto não detalha como será o funcionamento da instituição. O secretário-geral da ONU terá que elaborar o "marco de referência" no prazo de 80 dias em cooperação com o Alto Comissariado para os Direitos Humanos (Acnudh).

Não obstante, estabelece que o mecanismo terá que garantir a "total participação e representação das vítimas, dos sobreviventes e das famílias dos desaparecidos", e será orientado por uma abordagem centrada nas vítimas.

A Assembleia Geral insta os Estados e "todas as partes no conflito" na Síria a "cooperar plenamente" com a nova instituição.

Mas a Síria - ao lado de Rússia e China - manifestou sua total oposição ao texto, assegurando que não foi consultada sobre a resolução.

O texto "representa uma interferência flagrante em nossos assuntos internos e proporciona uma nova evidência do enfoque hostil de alguns países ocidentais contra a Síria", declarou o embaixador da república árabe Bassam Sabbagh, apontando particularmente para os Estados Unidos.

O diplomata também advertiu para o "risco" deste "mecanismo bizarro e misterioso, sem uma definição precisa do conceito de pessoa desaparecida nem limites temporais ou geográficos [...] criar um precedente para arremeter contra qualquer Estado da ONU e, em particular, os países em desenvolvimento".

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, havia recomendado a criação de um organismo deste tipo em um relatório de agosto do ano passado.

"Neste momento, as famílias realizam elas mesmas as investigações, o que agrava seu trauma e as coloca em perigo", assinalava o documento.

P.Connor--NG